In accordance with the standards of the Regional Certification Mechanism (RCM) and the Rules and Regulations of the ICGLR Audit Committee, the 25^th meeting of the International Conference on the Great Lakes Region (ICGLR) Audit Committee was held from 30th October 2024 to 1st November 2024 at Pyramid Continental Hotel in Juba, Republic of South Sudan.

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A Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos convida-o para um webinar:

🗓 Data: 9 de abril ⏰ Hora: 12h GMT+2 📍 Online (Zoom)

Tema: Aproveitar a riqueza mineral para a paz regional: o compromisso da ICGLR para acabar com a exploração ilegal nos Grandes Lagos.

🔗 Inscreva-se agora: https://us06web.zoom.us/meeting/register/ZtI6AbkwTwmnCYb6Ra39vA

Este webinar destacará os esforços em curso para combater a exploração ilegal de minerais e promover o desenvolvimento sustentável na região. Não perca esta oportunidade de interagir com especialistas e partes interessadas que estão a moldar o futuro da gestão responsável dos recursos!

Ao nos reunirmos para comemorar o Dia Internacional da Mulher em 8 de março de 2025, o meu coração está com todas as mulheres da região dos Grandes Lagos, especialmente aquelas que enfrentam a dura realidade dos conflitos em lugares como o leste da República Democrática do Congo, a República Centro-Africana, o Sudão e o Sudão do Sul. Os desafios que enfrentam são inimagináveis, com os seus direitos fundamentais continuamente comprometidos. É profundamente trágico que as suas vozes muitas vezes não sejam ouvidas em esforços vitais de paz e discussões de tomada de decisão. Devemos reconhecer não só as suas lutas, mas também a sua incrível… (Descarregar a declaração completa)

O Secretário Executivo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR) expressa séria preocupação com o anúncio feito pelas Forças de Apoio Rápido (RSF) e grupos afiliados de uma política… (Baixar declaração completa)

O Secretário Executivo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR), Embaixador João Samuel Caholo, participou hoje na 1257.ª Reunião Ministerial de Emergência do Conselho de Paz e Segurança da União Africana (AUPSC) sobre a situação no leste da República Democrática do Congo (RDC), presidida por S. Ex.ª Kacou Houadja Leon Adom, da República da Costa do Marfim. A reunião expressou a sua profunda preocupação com a deterioração das condições de segurança e da situação humanitária no leste da RDC. Também sublinhou o flagrante desrespeito pelo…(Descarregar comunicado de imprensa completo)

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Após a assinatura da Declaração de Lusaka na Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo em 2010, os Estados-Membros comprometeram-se a harmonizar e coordenar as políticas de proteção e gestão racional dos recursos naturais na região.

A região dos Grandes Lagos é um exemplo frequentemente citado do paradoxo da abundância. Possui uma quantidade substancial de recursos naturais cobiçados no mercado mundial, como lítio, cobalto e os 3TGS (estanho, tungsténio, tântalo e ouro). A taxa de informalidade nos Estados-Membros da ICGLR é muito elevada em todos os minerais e atinge mais de 90%. O subsetor da mineração artesanal e em pequena escala envolve 5 milhões de pessoas nos 12 Estados-Membros da ICGLR, e mais de 30 milhões dependem dele.

No entanto, os minerais da região dos Grandes Lagos sofrem há muito tempo com a desconfiança das empresas e dos comerciantes listados nas bolsas de valores internacionais, que suspenderam tacitamente os fornecimentos para evitar serem indexados. Além disso, as cadeias de abastecimento dos minerais acima mencionados continuam complexas e opacas. Elas estão frequentemente concentradas na região dos Grandes Lagos, onde existe instabilidade e conflitos cíclicos, como afirmou Sua Excelência o Embaixador João Samuel Caholo, Secretário Executivo da ICGLR, durante o 17.º Fórum Anual sobre Cadeias de Abastecimento Mineral Responsáveis.Em resposta a este desafio persistente da desigualdade socioeconómica e do comércio de minerais de conflito, a ICGLR desenvolveu uma abordagem global para impedir a exploração dos recursos naturais: a Iniciativa Regional contra a Exploração Ilegal de Recursos Naturais  (RINR).O RINR é composto por seis ferramentas, nomeadamente: Mecanismo de Certificação Regional, Harmonização das Legislações Nacionais, Base de Dados Regional sobre Fluxos Minerais, Formalização do Setor Mineiro Artesanal, Iniciativa de Transparência Extrativa e Mecanismo de Denúncia.Estando no centro da Iniciativa, a ICGLR

(RCM) centra-se em quatro minerais, nomeadamente estanho, tântalo, tungsténio e ouro (3TGs), referidos como «minerais designados» ao abrigo do regime de certificação de minerais da ICGLR.

Cinco Estados-Membros, nomeadamente a República do Burundi, a República do Uganda, a República Unida da Tanzânia, a República do Ruanda e a República Democrática do Congo, já estão a implementar o RCM da ICGLR. O objetivo é garantir que as cadeias de abastecimento de minerais não forneçam apoio direto ou indireto a grupos armados não estatais ou forças de segurança envolvidos em atividades ilegais e/ou graves violações dos direitos humanos dentro e entre os Estados-Membros da ICGLR, a fim de eliminar o apoio a grupos armados que perpetuam ou prolongam conflitos e/ou cometem graves violações dos direitos humanos.

Como salienta a Sra. Yvette Mwamba Mwanza, uma exportadora de minerais de sucesso na RDC que implementou o RCM, a sua implementação ajudou a aumentar a confiança dos exportadores de minerais nos comerciantes e nos países importadores.

Na sua opinião, o RCM permitiu à sua empresa, KIVU MINERAL RESOURCES SARL, melhorar a sua governação interna, com especial ênfase no reforço do controlo e da transparência da cadeia de custódia na interação com todas as partes interessadas. Esta melhoria reflete-se no alinhamento dos procedimentos com os requisitos de gestão, o respeito pelos direitos humanos e a integração da perspetiva de género, o que teve um impacto positivo nas operações comerciais e na competitividade da empresa.

Como referência, o RCM conferiu legitimidade às cadeias de abastecimento dos países da região dos Grandes Lagos, graças à sua norma, que obteve um amplo consenso a nível regional e internacional, e com aliados como a ONU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Para garantir a implementação dos requisitos da Iniciativa Regional, o artigo 25.º do Protocolo define a missão do Comité Regional contra a Exploração dos Recursos Naturais, que consiste em assegurar e orientar a implementação eficaz do Protocolo e da Iniciativa Regional nos Estados-Membros.

Mecanismo de Certificação Regional 

Nairobi, 5 de agosto de 2022: A Missão de Observação Eleitoral da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR) para as eleições gerais de 9 de agosto de 2022 na República do Quénia foi oficialmente lançada hoje no Sarova Panafric Hotel pelo Chefe da Missão, S. Ex.ª Ismael Abraão Gaspar Martins, diplomata e ex-ministro das Finanças e do Comércio Externo da República de Angola. Também estiveram presentes o vice-chefe da Missão de Observação da ICGLR, o ilustre Claude Nahayo, o secretário executivo da ICGLR, Embaixador João Samuel Caholo, e o secretário-geral do Fórum do Parlamento da ICGLR, Embaixador Onyango Kakoba, e o ex-vice-presidente da República de …Clique AQUI para mais detalhes

A missão de observação eleitoral da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) para as eleições gerais de 9 de agosto de 2022 na República do Quénia foi oficialmente lançada hoje no hotel Sarova Panafric pelo chefe da missão, S.E. Embaixador Ismael Abraão Gaspar Martins, diplomata e ex-ministro das Finanças e do Comércio Exterior da República de Angola.

Estiveram também presentes o Chefe Adjunto da missão de observação da CIRGL, o Exmo. Claude Nahayo do Burundi, o Secretário Executivo da CIRGL, o Embaixador João Samuel Caholo, o Secretário-Geral do Fórum dos Parlamentos da CIRGL, o Embaixador Onyango Kakoba, e o antigo Vice-Presidente da República do … Clique AQUI para mais detalhes